Termos e Condições

1. Finalidade do Site

Este site é destinado a:

• Qualquer pessoa interessada em informações sobre saúde mental;
   

• Usuários que desejem agendar sessões de psicoterapia com o(a) profissional responsável;
   

• Acompanhamento de conteúdo relacionado ao bem-estar psicológico e emocional.
   

O uso deste site não substitui consultas presenciais ou diagnósticos clínicos. Informações aqui apresentadas têm caráter informativo e educativo.

 

2. Público-Alvo e Condições de Uso

Este site pode ser utilizado por qualquer pessoa maior de 18 anos, ou por menores legalmente assistidos, com interesse nos serviços de psicoterapia oferecidos.

O acesso ao site é gratuito, mas a contratação de serviços terapêuticos é paga, conforme condições descritas a seguir.

 

3. Agendamentos e Cancelamentos

Os agendamentos podem ser realizados diretamente pelo site, por meio de formulário ou sistema integrado de agendamento.

• Cancelamentos ou reagendamentos devem ser solicitados com no mínimo 24 horas de antecedência da sessão marcada.
   

• Caso contrário, a sessão poderá ser cobrada integralmente, exceto em casos fortuitos ou de força maior, conforme avaliação do profissional.
   

• Os reembolsos (quando cabíveis) serão processados conforme a Política de Reembolso, disponível neste site.
   

 

4. Formas de Pagamento

Os serviços psicoterapêuticos podem ser pagos por:

• Espécie (dinheiro), no momento da sessão presencial;
   

• Plataforma de pagamento digital integrada ao site (PIX, cartão, boleto, etc.).
   

 

5. Preços e Atualizações

• Os valores das sessões e demais serviços estão disponíveis no site e podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
   

• No entanto, valores previamente acordados para serviços já contratados serão respeitados, conforme estabelecido no momento da contratação.
   

 

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, materiais informativos, vídeos e identidade visual) é protegido por direitos autorais, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa do autor.

 

7. Privacidade e Proteção de Dados

Todos os dados fornecidos por você neste site serão tratados com confidencialidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Mais informações estão disponíveis em nossa [Política de Privacidade].

 

8. Suspensão ou Interrupção de Serviços

O(a) profissional responsável reserva-se o direito de suspender, reagendar ou cancelar sessões em casos de:

• Imprevistos ou motivos de força maior;
   

• Inadimplemento do pagamento;
   

• Necessidade clínica ou ética.
   

Sempre que possível, será feito aviso prévio de no mínimo 24 horas.

 

9. Legislação Aplicável e Foro

Este site e seus serviços são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
   

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
   

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
   

• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)
   

Qualquer controvérsia será solucionada no foro da comarca de Joinville, SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.